Direitos Humanos

Uma boa e bela parte de minha vida dediquei-me ao estudo dos Diretos Humanos, Mestre em Direitos Fundamentais aprendi, assistida por ótimos professores e cercada por brilhantes colegas, todas as teorias, princípios e fundamentos dos Direitos Humanos.  A partir do momento em que me tornei Mestre em Direitos Fundamentais passei a refletir sobre o sentido de tudo que aprendi e sobre as reais formas de garantia destes direitos.

Inicialmente limitei minhas reflexões ao que tinha estudado e ao que compreendi sobre o que seriam os Direitos Humanos, até que vozes de minha consciência deram outro rumo aos meus pensamentos.

Ocorreu-me que estes direitos não eram garantidos porque os homens não suportam uns aos outros e em sua conquista pelo estado civilizatório perderam o primordial, que era sua incivilidade, e que nesta incivilidade talvez residisse mais solidariedade do que na consagração da evolução para a vida social de tolerância.

Apenas toleramos aqueles que nos são “diferentes” e abrandamos a dor do outro pelo medo de que a mesma dor possa nos aplacar por uma vingança do cosmos. Somos frágeis e covardes.

E, na verdade, somos frágeis, covardes e insensatos.

A fragilidade, embora seja física, é também psicológica e a covardia é por essência.

Mas a insensatez não nos foi atribuída na essência, a aceitamos e a compartilhamos por imposição ou adaptação ao meio. Por não me permitir insensata construí uma ideia melhor sobre o que poderia ser feito para garantir, pelo menos um pouco, os Direitos Humanos no Brasil.

Tenho visto tantas teorias de “esquerda” que se vangloriam pelas propostas sociais de integração dos menos favorecidos com a oferta de moradia de graça, bolsa família, renda mínima, atitudes politicamente corretas e até uso apropriado de palavras que conferem “dignidade” aos deficientes, aos favelados, aos negros, aos homossexuais e a todo tipo de gente “diferenciada”. E todas estas ideias são surtem qualquer resultado efetivo, senão a solidificação da insensatez e de um cinismo vergonhoso.

É deplorável ver nossos partidários dos Direitos Humanos proporem que se mude o tratamento para com as pessoas sem que se mude suas reais condições. Consterna ver incentivarem as pessoas a lutarem para ter propriedades adquiridas com o dinheiro da sociedade e a invadirem a propriedade alheia por justiça social. Desalenta a sublevação conduzida por jovens de “esquerda” para um melhor sistema de ensino impedindo que a escola seja frequentada.Que luta lutam os de “esquerda” senão a antiga e já superada luta em nome da ideia de pessoas cínicas.

De nada adianta mudar o nome da favela para comunidade, porque sempre será uma favela se não tiver saneamento básico, escola, posto médico, área de lazer e, somente por extrema necessidade, posto da polícia. Nossas favelas serão sempre favelas enquanto não tiver canos de esgotos e de água tratada. Nossas favelas serão sempre favelas enquanto as ruas não tiverem asfaltamento, luz e calçadas. E sempre serão favelas enquanto não tiver hospitais.

Os deficientes serão sempre os mesmos, ainda que os tratemos como “especiais” se as ruas e transporte público não lhes ofereçam lugar para caminhar, se o sistema de saúde não lhes oferecer cuidados, as escolas não os acolherem e os empregos não lhes serem garantidos.

 

E, os pretos ficarão sempre à margem da sociedade, não obstante os tratarmos de “negros” ou “afrodescendentes”, se não lhes darmos um lugar de proeminência na sociedade. Onde estão os negros juízes, médicos, promotores de justiça, gerentes de bancos, diretores de empresas e, o mais sórdido, políticos? Os partidos políticos de “esquerda” se reúnem e não vemos nessas reuniões representações significativas de pretos. Se nos recordamos dos discursos na Câmara Federal e no Senado nos sofridos dias do julgamento do impeachment da Dilma Roussef não nos lembraremos de muitos pretos nos plenários. São poucos. Muito poucos.

Então, me vem a reflexão sobre os senhores de “esquerda” e suas proposições sem qualquer efetividade, sem qualquer verdade, sem qualquer valor.

Atrevo-me aqui a afirmar que conheço um meio de garantir os direitos humanos dos pobres, pretos, deficientes e homossexuais bem simples, e Luiz Gonzaga em “Vozes da Seca” já cantou.

 É a construção de um lugar em que todos circulem em espaços onde a dignidade se impõe. É dar a todas as pessoas condições de lugar para viver.

Primeiramente chega de tratar Prefeitos, Governadores, Deputados, Senadores e quem mais tem cargo público de "autoridades". São e devem ser chamados de gestores públicos.

E, como gestores do dinheiro e da vida do povo têm que providenciar encanamento de esgotos e água tratada. Que limpem, asfaltem, calcem, iluminem e limpem as ruas; que adaptem as ruas para os deficientes; que construam, equipem e tenham profissionais em muitos hospitais e escolas; que construam linhas de ônibus com horário e linhas metrô onde o ônibus não pode trafegar.

Dignidade é caminhar por ruas limpas, não ser assaltado, morar onde haja condições de trabalhar, estudar e receber atendimento de saúde.

Dignidade é um sentimento que somente se possui se vivermos em casas que tenham banheiros, água e que as águas das chuvas não as derrubem ou as invada. É um sentimento que resulta de uma vida em uma cidade onde se vai ao trabalho em condução apropriada e vai-se à escola, ao hospital, à delegacia de polícia, ao banco, ao departamento público e somos recebidos e atendidos.

Dignidade é ter trabalho e oportunidade de trabalhar no que tivermos talento ou interesse. Dignidade é não ter que receber a casa comprada com dinheiro dos outros ou sustentar os filhos com esmolas sociais.

Por favor, senhores governantes e mocinhos de “esquerda” ou de "direita", cuidem e lutem pela limpeza de nossas ruas. Façam que o dinheiro público seja usado na estrutura de atendimento a todos. Façam com que a cidade e rua onde mora o rico tenha a mesma infraestrutura das cidades e ruas e todos os equipamentos públicos de onde mora o pobre. Cuidem de dar trabalhos a todos. 

De resto, não precisam nos ensinar como tratar uns aos outros, pois quando um preto for juiz ninguém irá brincar em ser racista com ele. Quando um deficiente for eficiente ninguém rejeitará seu trabalho, quando a favela for segura, limpa, calçada e dispor de equipamentos públicos ninguém chamará o lugar de favela.

E não nos deem o que é dos outros nem façam favores de nos dar esmolas para comer porque, como cantou Gonzagão: “uma esmola a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

A não ser que o projeto seja deixar o povo sem dignidade.

Vozes da Seca

Luiz Gonzaga

  

Seu doutô os nordestino têm muita gratidão

Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão

Mas doutô uma esmola a um homem qui é são

Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão

É por isso que pidimo proteção a vosmicê

Home pur nóis escuído para as rédias do pudê

Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê

Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê

Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage

Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage

Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage

Lhe pagamo inté os juru sem gastar nossa corage

Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão

Quando um dia a chuva vim, que riqueza pra nação!

Nunca mais nóis pensa em seca, vai dá tudo nesse chão

Como vê nosso distino mercê tem nas vossa mãos.