A Mentira

"O diabo ajuda a fazer, mas não ajuda a esconder"

  (Provérbio popular)

Sob todos os pontos de vista, o ato social e político mais insensato é o ato de mentir, que se reproduz, invariavelmente, pela intenção de alguém de se proteger ou beneficiar-se. Usada para proteger a imagem, o patrimônio, as relações amorosas, familiares, sociais e profissionais, além de muitos outros interesses em diversos graus de importância. Mentiras são ditas para esconder algo que se sabe ser verdadeiro e que não pode ser conhecido de outrem, sob o risco de perdas e danos para quem mente ou para alguém que, no entendimento do mentiroso, mereça ser protegido ou beneficiado.

É injusto matar, roubar ou corromper, assim como é injusto praticar qualquer conduta tipificada como crime, e praticamente todas as condutas criminosas se concretizam envoltas a um ato anterior ou posterior de mentir. A mentira é a arma que o criminoso possui para idealizar, executar e safar-se do crime.

Mas a mentira não favorece apenas os criminosos, ela é reserva de defesa dos “homens de bem”, e convive afetuosamente com as pessoas nos lares, nas igrejas, nos escritórios, nas fábricas, nas instituições, associações e demais agrupamentos humanos.

A mentira está no meio de nós, como uma deusa que tudo vê, tudo sabe, e que com seu poder divino convence os homens a estima-la acima de todas as coisas.

Seu poder reside e atua na fraqueza, no medo, na covardia, na fragilidade, na insignificância, na indignidade, enfim, no desvirtuamento humano. Não existe homem poderoso pela força da mentira, existe homem que serve à mentira e oferta a ela sua existência. Pode ter tudo através dela, mas não tem a si mesmo.

Mas a mentira é uma deusa que não aceita ser cultuada.

Reconhecida naquele que a serve, ela o abandona, e o ser se consome na indignidade, se ainda lhe restar algo de digno em sua existência.

Direitos Humanos

Uma boa e bela parte de minha vida dediquei-me ao estudo dos Diretos Humanos, Mestre em Direitos Fundamentais aprendi, assistida por ótimos professores e cercada por brilhantes colegas, todas as teorias, princípios e fundamentos dos Direitos Humanos.  A partir do momento em que me tornei Mestre em Direitos Fundamentais passei a refletir sobre o sentido de tudo que aprendi e sobre as reais formas de garantia destes direitos.

Inicialmente limitei minhas reflexões ao que tinha estudado e ao que compreendi sobre o que seriam os Direitos Humanos, até que vozes de minha consciência deram outro rumo aos meus pensamentos.

Ocorreu-me que estes direitos não eram garantidos porque os homens não suportam uns aos outros e em sua conquista pelo estado civilizatório perderam o primordial, que era sua incivilidade, e que nesta incivilidade talvez residisse mais solidariedade do que na consagração da evolução para a vida social de tolerância.

Apenas toleramos aqueles que nos são “diferentes” e abrandamos a dor do outro pelo medo de que a mesma dor possa nos aplacar por uma vingança do cosmos. Somos frágeis e covardes.

E, na verdade, somos frágeis, covardes e insensatos.

A fragilidade, embora seja física, é também psicológica e a covardia é por essência.

Mas a insensatez não nos foi atribuída na essência, a aceitamos e a compartilhamos por imposição ou adaptação ao meio. Por não me permitir insensata construí uma ideia melhor sobre o que poderia ser feito para garantir, pelo menos um pouco, os Direitos Humanos no Brasil.

Tenho visto tantas teorias de “esquerda” que se vangloriam pelas propostas sociais de integração dos menos favorecidos com a oferta de moradia de graça, bolsa família, renda mínima, atitudes politicamente corretas e até uso apropriado de palavras que conferem “dignidade” aos deficientes, aos favelados, aos negros, aos homossexuais e a todo tipo de gente “diferenciada”. E todas estas ideias são surtem qualquer resultado efetivo, senão a solidificação da insensatez e de um cinismo vergonhoso.

É deplorável ver nossos partidários dos Direitos Humanos proporem que se mude o tratamento para com as pessoas sem que se mude suas reais condições. Consterna ver incentivarem as pessoas a lutarem para ter propriedades adquiridas com o dinheiro da sociedade e a invadirem a propriedade alheia por justiça social. Desalenta a sublevação conduzida por jovens de “esquerda” para um melhor sistema de ensino impedindo que a escola seja frequentada.Que luta lutam os de “esquerda” senão a antiga e já superada luta em nome da ideia de pessoas cínicas.

De nada adianta mudar o nome da favela para comunidade, porque sempre será uma favela se não tiver saneamento básico, escola, posto médico, área de lazer e, somente por extrema necessidade, posto da polícia. Nossas favelas serão sempre favelas enquanto não tiver canos de esgotos e de água tratada. Nossas favelas serão sempre favelas enquanto as ruas não tiverem asfaltamento, luz e calçadas. E sempre serão favelas enquanto não tiver hospitais.

Os deficientes serão sempre os mesmos, ainda que os tratemos como “especiais” se as ruas e transporte público não lhes ofereçam lugar para caminhar, se o sistema de saúde não lhes oferecer cuidados, as escolas não os acolherem e os empregos não lhes serem garantidos.

 

E, os pretos ficarão sempre à margem da sociedade, não obstante os tratarmos de “negros” ou “afrodescendentes”, se não lhes darmos um lugar de proeminência na sociedade. Onde estão os negros juízes, médicos, promotores de justiça, gerentes de bancos, diretores de empresas e, o mais sórdido, políticos? Os partidos políticos de “esquerda” se reúnem e não vemos nessas reuniões representações significativas de pretos. Se nos recordamos dos discursos na Câmara Federal e no Senado nos sofridos dias do julgamento do impeachment da Dilma Roussef não nos lembraremos de muitos pretos nos plenários. São poucos. Muito poucos.

Então, me vem a reflexão sobre os senhores de “esquerda” e suas proposições sem qualquer efetividade, sem qualquer verdade, sem qualquer valor.

Atrevo-me aqui a afirmar que conheço um meio de garantir os direitos humanos dos pobres, pretos, deficientes e homossexuais bem simples, e Luiz Gonzaga em “Vozes da Seca” já cantou.

 É a construção de um lugar em que todos circulem em espaços onde a dignidade se impõe. É dar a todas as pessoas condições de lugar para viver.

Primeiramente chega de tratar Prefeitos, Governadores, Deputados, Senadores e quem mais tem cargo público de "autoridades". São e devem ser chamados de gestores públicos.

E, como gestores do dinheiro e da vida do povo têm que providenciar encanamento de esgotos e água tratada. Que limpem, asfaltem, calcem, iluminem e limpem as ruas; que adaptem as ruas para os deficientes; que construam, equipem e tenham profissionais em muitos hospitais e escolas; que construam linhas de ônibus com horário e linhas metrô onde o ônibus não pode trafegar.

Dignidade é caminhar por ruas limpas, não ser assaltado, morar onde haja condições de trabalhar, estudar e receber atendimento de saúde.

Dignidade é um sentimento que somente se possui se vivermos em casas que tenham banheiros, água e que as águas das chuvas não as derrubem ou as invada. É um sentimento que resulta de uma vida em uma cidade onde se vai ao trabalho em condução apropriada e vai-se à escola, ao hospital, à delegacia de polícia, ao banco, ao departamento público e somos recebidos e atendidos.

Dignidade é ter trabalho e oportunidade de trabalhar no que tivermos talento ou interesse. Dignidade é não ter que receber a casa comprada com dinheiro dos outros ou sustentar os filhos com esmolas sociais.

Por favor, senhores governantes e mocinhos de “esquerda” ou de "direita", cuidem e lutem pela limpeza de nossas ruas. Façam que o dinheiro público seja usado na estrutura de atendimento a todos. Façam com que a cidade e rua onde mora o rico tenha a mesma infraestrutura das cidades e ruas e todos os equipamentos públicos de onde mora o pobre. Cuidem de dar trabalhos a todos. 

De resto, não precisam nos ensinar como tratar uns aos outros, pois quando um preto for juiz ninguém irá brincar em ser racista com ele. Quando um deficiente for eficiente ninguém rejeitará seu trabalho, quando a favela for segura, limpa, calçada e dispor de equipamentos públicos ninguém chamará o lugar de favela.

E não nos deem o que é dos outros nem façam favores de nos dar esmolas para comer porque, como cantou Gonzagão: “uma esmola a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

A não ser que o projeto seja deixar o povo sem dignidade.

Vozes da Seca

Luiz Gonzaga

  

Seu doutô os nordestino têm muita gratidão

Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão

Mas doutô uma esmola a um homem qui é são

Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão

É por isso que pidimo proteção a vosmicê

Home pur nóis escuído para as rédias do pudê

Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê

Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê

Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage

Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage

Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage

Lhe pagamo inté os juru sem gastar nossa corage

Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão

Quando um dia a chuva vim, que riqueza pra nação!

Nunca mais nóis pensa em seca, vai dá tudo nesse chão

Como vê nosso distino mercê tem nas vossa mãos.

Tribunal do Júri

Atribui-se regularmente ao sucesso das causas no Tribunal do Júri à arte do bem falar, à arte da eloquência, da retórica. Quem desconhece o rito e ritual de um julgamento no Tribunal do Júri pode defender esta opinião, assim como os desprovidos de entendimento a respeito da verdadeira natureza humana.

Confio plenamente que a eloquência é fundamental para o sucesso na defesa ou acusação no júri, porque é pela capacidade de expor os fatos, analisar as provas, discorrer sobre as circunstâncias e analisar a conduta e experiências do réu e da vítima que se oferece o melhor do caso para a apreciação e julgamento dos jurados.

Mas a capacidade de falar e se expressar com desenvoltura não convence sem evidências, sem provas e sem consistência intelectual do orador.

É preciso conhecer além do caso, das provas e do processo. É preciso tudo isso, mas também conhecer o homem, a vida e a sociedade em que se vive para construir uma narrativa convincente.

Os maiores expoentes profissionais que atuaram no júri eram homens que conheciam as leis, mas não foi por conhecê-las que se tornaram notáveis, foi por serem homens letrados nas artes, especialmente na literatura, e por dominarem a retórica em sua essência.

O respeito aos princípios legais, aos fundamentos do direito e à essência humana é o ato de nobreza que diferenciam os bons e os maus profissionais neste universo.

Não são raros os advogados e promotores que se aventuram a atuar no júri sem consistência intelectual, fazendo do plenário um palco onde encenam lamentáveis tragicomédias.

O profissional dotado de conhecimento pode descaracterizar uma acusação ou uma defesa expondo os fatos e circunstâncias sob um ponto de vista diferente, mas nunca o fará desqualificando as ponderações de seu oponente com mentiras e ardileza. A verdade pode ter várias nuances, mas nenhuma se sustenta na desonestidade, na má-fé.

Podemos mostrar a verdade que o outro não vê. Podemos apontar o falso que o outro não percebe, mas esta capacidade só se adquire com o estudo e conhecimento não com manobras e artifícios.

Impõe-se conhecer tanto a lei quanto a justiça, tanto a moral quanto a ética, tanto os costumes quanto as tradições. É preciso reconhecer a fragilidade humana, as relações sociais e os resultados das emoções. O que não é difícil. Depende somente de nosso interesse e compromisso com o que nos dispusermos a fazer na vida.

O tribunal do júri é uma instituição respeitável no mundo ocidental, pois atende e corresponde aos princípios democráticos do direito.

Ser julgado por alguém como nós é um modo de se fazer a melhor justiça. E, como disse no inicio, engana-se quem considera o Tribunal do Júri um lugar de encenações e injustiças.

Quando nos dizem que no júri vence o contendor mais articulador, mais ludibriador ou mais conhecedor de palavras, temos que ponderar sobre quem falam esses que têm esta opinião senão dos equivocados em suas aptidões, os quais saem pela vida dando pareceres sobre qualquer assunto e sobre a vida de qualquer pessoa. Gente cheia de opinião.

Mas no júri a opinião do promotor ou do advogado não tem nenhum valor, o que tem valor são seus conhecimentos.

E, não nos esqueçamos que, se os jurados julgarem de acordo com as invocações de um profissional manipulador de fatos, versões e verdades, o Tribunal Superior fará a correção.

O tribunal do júri é por onde a vida desfila. Lugar onde a fraqueza e a maldade do homem são expostas, discutidas e julgadas. Portanto, só quem tem algum conhecimento e respeita a condição humana deve atrever-se a lá estar como defensor ou acusador.